Correspondência Oficial é a comunicação entre os órgãos do serviço
público ou autárquico, na troca de informações de interesse comum ou das
partes.
A linguagem da correspondência oficial difere da linguagem da
correspondência empresarial ou comercial, não somente por seu conteúdo e
finalidade, mas principalmente por obedecer aos princípios de
impessoalidade, de uniformidade e de formalidade.
Sendo assim, deve ser dado o tratamento impessoal aos assuntos
que constam das comunicações, devendo-se observar os seguintes aspectos:
1. Ausência de impressões individuais de quem comunica;
2. Impessoalidade de quem recebe a comunicação;
3. Caráter impessoal do próprio assunto tratado.
Ao longo do tempo, várias tentativas de uniformização foram
buscadas, quer pelos órgãos isolados, quer em conjunto, sem que se
verificasse a concretização dessas medidas.
Porém, em 1991, foi criada pela Presidência da República uma
comissão que visava a essa uniformização. E, em 1992, foi elaborado o
Manual de Redação da Presidência da República, com a finalidade de
racionalizar e padronizar a redação das comunicações oficiais.
Desse estudo, resultou a Instrução Normativa n° 4, de março de
1992, que visa consolidar aquelas normas e torná-las obrigatórias no
âmbito federal.
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