Destaques: Arts. 1º a 17 (Princípios Fundamentais, Direitos Individuais/Coletivos), Arts. 37 a 41 (Administração Pública), Arts. 194 a 204 (Seguridade Social), Arts. 205 a 214 (Educação).
Tamanho: ~60 páginas (texto puro).
Estratégia: dividir por títulos; grifar palavras-chave “vedado”, “gratuito”, “obrigatório”; usar mapas mentais para direitos e garantias.
2. Código Civil (Lei 10.406/2002) – Parte Geral e Obrigações
Destaques: Parte Geral (arts. 1º a 232) – pessoas, domicílio, bens; Teoria das Obrigações (arts. 233 a 420).
Tamanho: ~200 páginas (só a parte geral).
Estratégia: focar em prazos (prescrição/decadência), conceitos de capacidade, vícios do consentimento.
3. Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) – Parte Geral (arts. 1º a 120)
Destaques: arts. 1º a 12 (princípios), arts. 13 a 25 (crime, concurso de pessoas), arts. 59 a 76 (penas).
Tamanho: ~50 páginas (Parte Geral).
Estratégia: decorar excludentes de ilicitude (art. 23), causas de aumento/diminuição.
4. Lei 8.112/1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União
Destaques: posse, exercício, estágio probatório (arts. 1º a 20); direitos e vantagens (arts. 40 a 91); deveres e proibições (arts. 116 e 117); processo disciplinar (arts. 143 a 182).
Tamanho: ~80 artigos realmente importantes (a lei tem 240 artigos).
Estratégia: tabela de penalidades (advertência, suspensão, demissão, cassação).
5. Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) – recentemente alterada
Destaques: atos de improbidade (arts. 9, 10, 11); penas; legitimidade para ação; prescrição.
Tamanho: ~50 artigos (pequena, mas densa).
Estratégia: comparar antes/depois da Lei 14.230/2021.
6. Lei 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
Destaques: direito de petição, deveres do administrado (arts. 1º a 12); fases do processo (arts. 16 a 50); recursos (arts. 56 a 65).
Tamanho: ~80 artigos de leitura obrigatória.
7. Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF)
Destaques: arts. 1º a 8 (planejamento); arts. 9º a 14 (receita e despesa); arts. 15 a 24 (pessoal); arts. 35 a 42 (transparência e sanções).
Tamanho: 75 artigos – mas muito cobrados em concursos fiscais e de controle.
8. Lei 8.666/1993 (Licitações) – embora revogada pela 14.133/2021, ainda cobrada em muitos concursos antigos
Destaques: modalidades (arts. 22 e 23), dispensa/inexigibilidade (arts. 24 e 25), anulação e revogação (art. 49).
9. Súmulas e Jurisprudências Longas (STF, STJ, TST)
Exemplo: Súmula Vinculante STF (texto curto, mas precisa de contexto).
Estratégia: agrupar por tema (responsabilidade civil do Estado, tributos, processo penal).
Técnicas para estudar textos grandes para concursos
| Técnica | Como aplicar |
|---|---|
| Leitura dinâmica seletiva | Pule exemplos, jurisprudências repetitivas – vá direto aos comandos normativos (verbos no presente do indicativo: “será”, “deverá”, “poderá”). |
| Grifo inteligente | Use apenas 3 cores: amarelo (obrigação), azul (exceção), verde (prazo). |
| Resumos por tópicos | Transforme cada artigo longo em 1 frase + exemplo. Ex: art. 37, §2º CF → “pessoa jurídica indeniza dano causado por seus agentes (direito de regresso contra o agente se dolo/culpa)”. |
| Flashcards sistêmicos | Anki ou Quizlet com frases diretas: “Qual o prazo para impetrar MS contra ato de Ministro de Estado?” (120 dias – Lei 12.016/2009). |
| Ciclos de repetição espaçada | Revisar o texto 24h depois, 7 dias, 30 dias. |
Onde encontrar esses textos na íntegra (gratuitamente)
Planalto – leis na íntegra → www.planalto.gov.br
STF Jurisprudência → portal.stf.jus.br
Vade Mecum online (atualizado) → Jusbrasil ou IBMEC
PDFs organizados por concurso → Estratégia Concursos, Direção Concursos (materiais gratuitos em algumas páginas)
Resumo final
Para concursos, não leia todo o texto grande de uma vez. Divida em blocos de 20 artigos, crie questões objetivas (múltipla escolha) a partir do texto, e faça revisões ativas (tentar lembrar sem olhar). Se for área jurídica ou fiscal, priorize CF, CP, CC, 8.112/90, LRF e Lei de Improbidade. Se for administrativo geral, 9.784/99 e 14.133/2021.
Dica extra: muitas bancas (FGV, FCC, Cespe/Cebraspe) cobram o texto literal de leis grandes – então leia o original ao menos 3 vezes (rápida, analítica, revisão final).
Nenhum comentário:
Postar um comentário