PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS

 pcimarkpci MDAwMDowMDAwOjAwMDA6MDAwMDowMDAwOmZmZmY6YzhhOToyMTJl:RnJpLCAxMCBBcHIgMjAyNiAxMDoyMTo0MSAtMDMwMA== www.pciconcursos.com.br PSS – AgSUS 2025 1 AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS SHN - Quadra 1, Bloco E, Conj A, 2º andar - Brasília/DF, CEP 70701-050 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS 2ª RETIFICAÇÃO A AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS - AgSUS, no uso de suas atribuições, nos termos estabelecidos no item 16.16 do Edital de Abertura, torna pública as seguintes retificações ao edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: Do item 11 do Edital Onde se lê: 11.1 Serão convocados para a Avaliação de Experiência Profissional, etapa de caráter classificatório, todos os candidatos aos cargos de nível superior, aprovados na prova Objetiva, respeitados os empatados na última colocação. Leia-se: 11.1 Serão convocados para a Avaliação de Experiência Profissional, etapa de caráter classificatório, somente os candidatos ao cargo de nível superior Analista de Gestão Saúde Pública, aprovados na prova Objetiva, respeitados os empatados na última colocação. FICAM RENUMERADOS OS ITENS DO EDITAL, A PARTIR DO ITEM 11. Onde se lê: 14. DA CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO Leia-se 12. DA CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO Onde se lê: 14.1 A Nota Final será a soma das notas obtidas na Prova Objetiva e na Avaliação de Experiência Profissional, para os cargos de Analista de Gestão – AgSUS (Nível Superior). 14.1.1 Para o cargo de Auxiliar de Gestão – AgSUS (nível médio) a Nota Final será a nota obtida na Prova Objetiva. Leia-se: 12.1 Para o cargo de Analista de Gestão Saúde Pública – AgSUS (nível Superior) a Nota Final será a soma das notas obtidas na Prova Objetiva e na Avaliação de Experiência Profissional. 12.1.1 Para todos os demais cargos de Nível Superior e para o cargo de Auxiliar de Gestão – AgSUS (nível médio) a Nota Final será a nota obtida na Prova Objetiva. Onde se lê: 18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS [...] pcimarkpci MDAwMDowMDAwOjAwMDA6MDAwMDowMDAwOmZmZmY6YzhhOToyMTJl:RnJpLCAxMCBBcHIgMjAyNiAxMDoyMTo0MSAtMDMwMA== www.pciconcursos.com.br PSS – AgSUS 2025 2 18.16 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação. Leia-se: 16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS [...] 16.16 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação. ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: ANALISTAS DE GESTÃO CONHECIMENTOS GERAIS – COMUM A TODOS OS CARGOS Ficam incluídas: Resolução da Diretoria Executiva nº 22, de 12 de novembro de 2024 - Aprova a Política de Gestão de Riscos da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS. Resolução do Conselho Deliberativo nº 07/2024, de 30 de abril de 2024 – Aprova o Regulamento de Compras e Contratações da AgSUS e dá outras providências; Resolução do Conselho Deliberativo nº 02/2024, de 27 de fevereiro de 2024 – Aprova o regimento interno do Conselho Deliberativo da AGSUS; Resolução do Conselho Deliberativo nº 13/2024, de 10 de setembro de 2024 – Aprova a política de inovação da AgSUS e dá outras providências. Fica excluída: Lei Federal 13.097, de 19 de janeiro de 2015. LEGISLAÇÃO 1. Lei Federal nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Federal nº 14.621, de 14 de julho de 2023. 2. Decreto 11.790, de 20 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto 12.513, de 12 de fevereiro de 2025. 3. Medida Provisória 1.301, de 30 de maio de 2025. 4. Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990. 5. Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990. 6. Emenda Constitucional 29, de 13 de setembro de 2000. 7. Portaria 2.436, de 21 de setembro de 2017. 8. Lei Federal 14.124, de 10 de março de 2021. 9. Decreto Legislativo nº 143, de 20 de junho de 2002. 10. Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, de 27 de junho de 1989. 11. Portaria nº 254, de 31 de janeiro de 2002. 12. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. 13. Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. 14. Portaria nº 1.604, de 18 de outubro de 2023. 15. Resolução do Conselho Deliberativo da AgSUS nº 01, de 05 de fevereiro de 2024. 16. Resolução do Conselho Deliberativo da AgSUS nº 03, de 27 de fevereiro de 2024. 17. Resolução do Conselho Deliberativo da AgSUS nº 04, de 26 de março de 2024 e suas alterações. 18. Resolução do Conselho Deliberativo da AgSUS nº 06, de 26 de março de 2024. 19. Resolução do Conselho Deliberativo da AgSUS nº 09, de 02 de julho de 2024. 20. Resolução do Conselho Deliberativo da AgSUS nº 10, de 02 de julho de 2024. 21. Resolução da Diretoria Executiva nº 22, de 12 de novembro de 2024 - Aprova a Política de Gestão de Riscos da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS. 22.Resolução do Conselho Deliberativo nº 07/2024, de 30 de abril de 2024 – Aprova o Regulamento de Compras e Contratações da AgSUS e dá outras providências; 23. Resolução do Conselho Deliberativo nº 02/2024, de 27 de fevereiro de 2024 – Aprova o regimento interno do Conselho Deliberativo da AGSUS; 24. Resolução do Conselho Deliberativo nº 13/2024, de 10 de setembro de 2024 – Aprova a política de inovação da AgSUS e dá outras providências. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ANALISTA DE GESTÃO – ADVOGADO Ficam incluídos: pcimarkpci MDAwMDowMDAwOjAwMDA6MDAwMDowMDAwOmZmZmY6YzhhOToyMTJl:RnJpLCAxMCBBcHIgMjAyNiAxMDoyMTo0MSAtMDMwMA== www.pciconcursos.com.br PSS – AgSUS 2025 3 DIREITO CIVIL: 1 Introdução ao Direito Civil. 1.1 Decreto-lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro): arts. 1º a 19. 1.2 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.3 Conflito das leis no tempo. 1.4 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.8 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Bens. 4.1 Conceito e classificações. 5 Fatos jurídicos. 5.1 Negócio jurídico. 5.2 Atos jurídicos lícitos. 5.3 Atos jurídicos ilícitos. 5.4 Prescrição e decadência. 5.5 Prova. 6 Direito das obrigações. 6.1 Modalidades. 6.2 Transmissão. 6.3 Adimplemento e extinção. 6.4 Inadimplemento. 6.5 Atos unilaterais. 7 Contratos. 7.1 Princípios. 7.2 Classificações. 7.3 Interpretação. 7.4 Disposições gerais. Extinção. 8 Responsabilidade civil. 9. Direito das Sucessões. 9.1 Da Sucessão em Geral. 10. Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). DIREITO CONSTITUCIONAL: [...] 13. Da ordem social - da saúde (art. 196 a 200 CF/88). DIREITO DO TRABALHO: 1. Princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art.7º CF/88). 3. Relação de emprego e relação de trabalho: requisitos e distinções. 4. Sujeitos do contrato de trabalho. 4.1 empregado.4.2 empregadores. 4.3 Poderes do empregador no contrato de trabalho.5. Salário e remuneração. 5.1 Conceito e distinções. 5.2 Composição do salário. 5.3 Modalidades de salário. 5.4 Formas e meios de pagamento do salário. 5.5 Adicionais salariais. 5.6 13º salário. 6. Equiparação salarial. 6.1 Caracterização, requisitos, excludentes. 6.2 Princípio da igualdade de salário. 6.3 Desvio e acúmulo de função. 7 Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. 8 FGTS e PIS/PASEP. 9 Prescrição e decadência. Conceitos, distinção e prazos. 10 Segurança e medicina no trabalho. 10.1 CIPA. 10.2 Atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso.10.3 Cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. 11. Contrato individual de trabalho. 11.1 Conceito, classificação, modalidades e características. 11.2 Profissões Regulamentadas. 11.2 Alteração do contrato de trabalho. 11.2.1 Alteração unilateral e bilateral. 11.3 Jus variandi. 12 Transferência do empregado: conceito, limitações e características. 13 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 13.1 Caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho. 13.2 Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. 14 Rescisão do contrato de trabalho. 14.1 Modalidades de rescisão do contrato de trabalho. 15 Aviso prévio. 15.1 Prazo (Lei 12.506/2011). 15.2 Efeitos da falta de aviso prévio. 15.3 Redução de jornada. 15.4 Reconsideração. 16 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 16.1 Espécies de estabilidade. 16.2 Despedida e reintegração de empregado estável. 17 Duração do trabalho. 17.1 Jornada de trabalho. 17.2 Períodos de descanso. 17.3 Intervalo para repouso e alimentação. 17.4 Descanso semanal remunerado. 17.4.1 Base de cálculo. 17.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 17.6 Sistema de compensação de horas. 18 Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017), home office e trabalho remoto 19 Férias. 19.1 Direito a férias e duração. 19.2 Período concessivo e período aquisitivo de férias. 19.3 Remuneração e abono de férias. 19.4 Férias coletivas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21.1 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho.21.2 Aprendiz. 22 Proteção ao trabalho da mulher. 22.1 Estabilidade da gestante. 22.2 Licença maternidade e Lei nº 9.029/1995. 23 Direito coletivo do trabalho. 23.1 Liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT). 23.2 Organização sindical: conceito de categoria. 23.3 Categoria diferenciada. 23.4 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Direito de greve. 24.1 Dos serviços essenciais. 25 Comissões de conciliação prévia. 25.1 Da representação dos empregados. pcimarkpci MDAwMDowMDAwOjAwMDA6MDAwMDowMDAwOmZmZmY6YzhhOToyMTJl:RnJpLCAxMCBBcHIgMjAyNiAxMDoyMTo0MSAtMDMwMA== www.pciconcursos.com.br PSS – AgSUS 2025 4 25.2 Renúncia e transação. 26 Dano moral nas relações de trabalho. 27. Convenção 169 da OIT. 28 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais da Jurisprudência Consolidada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. 29. Súmulas Vinculantes e Temas de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. (Fica excluída a exigência da Lei nº 14.133/2021) Onde se lê: ANALISTA DE GESTÃO: ENGENHARIA CIVIL Projeto, planejamento e controle de obras: estudo de viabilidade: técnica, físico-financeira e econômica. Código de obras. Projetos de obras civis: arquitetônico, fundações, estruturais (concreto, aço e madeira), instalações elétricas e hidrossanitárias, projetos complementares (elevadores, ventilação, exaustão, climatização, prevenção contra incêndio). Orçamentação de projetos e obras: Levantamento de quantidades. Formação do preço de venda. Composição de custos unitários. Produção de equipes mecânicas. Custos horários e equipamentos. Custos diretos e indiretos. Despesas indiretas, tributos, lucro e BDI (administração central, custos financeiros, riscos, tributos sobre o preço de vendas, lucro real/presumido). Encargos sociais (horista, mensalista). Mobilização, desmobilização e administração local. Reajustamento de preços. Plano de trabalho. Sistema de Custos Rodoviários do DNIT (SICRO): metodologia e conceitos, produtividade, equipamentos, insumos e composições. Sistema de Custos SINAPI: metodologia, conceitos, insumos, composições, fichas de especificação e cadernos técnicos. Análises de propostas e preços de obras de engenharia. Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 10.024/2019): Conceitos e aplicações; tipos de licitação; modalidades de licitação e limites; publicidade; habilitação na licitação; inexigibilidade; dispensa; inexequibilidade e superfaturamento; desclassificação; alienações; Sistema de Registro de Preços; disposições básicas, formalização, alteração e execução dos contratos. Controle de obras: histograma de mão de obra, histograma de materiais, diagramas de GANTT, PERT/CPM, NEOPERT, curva S e curva ABC de serviços e de insumos. Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (licitações, editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Acompanhamento de obras: apropriação de serviços. [...] Leia-se: ANALISTA DE GESTÃO: ENGENHARIA CIVIL Projeto, planejamento e controle de obras: estudo de viabilidade: técnica, físico-financeira e econômica. Código de obras. Projetos de obras civis: arquitetônico, fundações, estruturais (concreto, aço e madeira), instalações elétricas e hidrossanitárias, projetos complementares (elevadores, ventilação, exaustão, climatização, prevenção contra incêndio). Orçamentação de projetos e obras: Levantamento de quantidades. Formação do preço de venda. Composição de custos unitários. Produção de equipes mecânicas. Custos horários e equipamentos. Custos diretos e indiretos. Despesas indiretas, tributos, lucro e BDI (administração central, custos financeiros, riscos, tributos sobre o preço de vendas, lucro real/presumido). Encargos sociais (horista, mensalista). Mobilização, desmobilização e administração local. Reajustamento de preços. Plano de trabalho. Sistema de Custos Rodoviários do DNIT (SICRO): metodologia e conceitos, produtividade, equipamentos, insumos e composições. Sistema de Custos SINAPI: metodologia, conceitos, insumos, composições, fichas de especificação e cadernos técnicos. Análises de propostas e preços de obras de engenharia. Controle de obras: histograma de mão de obra, histograma de materiais, diagramas de GANTT, PERT/CPM, NEOPERT, curva S e curva ABC de serviços e de insumos. Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (licitações, editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Acompanhamento de obras: apropriação de serviços. pcimarkpci MDAwMDowMDAwOjAwMDA6MDAwMDowMDAwOmZmZmY6YzhhOToyMTJl:RnJpLCAxMCBBcHIgMjAyNiAxMDoyMTo0MSAtMDMwMA== www.pciconcursos.com.br PSS – AgSUS 2025 5 [...] Onde se lê: ANALISTA DE GESTÃO: ENGENHARIA ELÉTRICA Circuitos elétricos. Leis de Kirchhoff. Teoremas de circuitos. Métodos de análise nodal e de malhas. Solução de circuitos de primeira e segunda ordem em CC e CA. Sistemas trifásicos equilibrados. Potência em sistemas trifásicos equilibrados. Sistemas trifásicos desequilibrados. Transformadores monofásicos e trifásicos. Motores síncronos, motores de indução e motores de corrente contínua. Acionamentos de motores. Instalações elétricas de baixa tensão (ABNT NBR 5410). [...] Licitações e Contratos administrativos. Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e Decreto nº 10.024/2019. Conceitos e aplicações. Modalidade de licitação, limites, publicidade, convite, tomada de preços, concorrência. Habilitação na licitação. Tipos de licitação. Contratos administrativos. Fiscalização e gerenciamento: acompanhamento, coordenação e supervisão de obras. Aceitação dos serviços. Administração de contratos de execução de projetos e obras. Caderno de encargos. Leia-se: ANALISTA DE GESTÃO: ENGENHARIA ELÉTRICA Circuitos elétricos. Leis de Kirchhoff. Teoremas de circuitos. Métodos de análise nodal e de malhas. Solução de circuitos de primeira e segunda ordem em CC e CA. Sistemas trifásicos equilibrados. Potência em sistemas trifásicos equilibrados. Sistemas trifásicos desequilibrados. Transformadores monofásicos e trifásicos. Motores síncronos, motores de indução e motores de corrente contínua. Acionamentos de motores. Instalações elétricas de baixa tensão (ABNT NBR 5410). [...] Fiscalização e gerenciamento: acompanhamento, coordenação e supervisão de obras. Aceitação dos serviços. Administração de contratos de execução de projetos e obras. Caderno de encargos. PARA O CARGO DE NÍVEL MÉDIO: AUXILIAR DE GESTÃO Ficam incluídas: Resolução da Diretoria Executiva nº 22, de 12 de novembro de 2024 - Aprova a Política de Gestão de Riscos da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS. Resolução do Conselho Deliberativo nº 07/2024, de 30 de abril de 2024 – Aprova o Regulamento de Compras e Contratações da AgSUS e dá outras providências; Resolução do Conselho Deliberativo nº 02/2024, de 27 de fevereiro de 2024 – Aprova o regimento interno do Conselho Deliberativo da AGSUS; Resolução do Conselho Deliberativo nº 13/2024, de 10 de setembro de 2024 – Aprova a política de inovação da AgSUS e dá outras providências. Fica excluída: Lei Federal 13.097, de 19 de janeiro de 2015. LEGISLAÇÃO 1. Lei Federal nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Federal nº 14.621, de 14 de julho de 2023. 2. Decreto 11.790, de 20 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto 12.513, de 12 de fevereiro de 2025. 3. Medida Provisória 1.301, de 30 de maio de 2025. 4. Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990. 5. Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990. 6. Emenda Constitucional 29, de 13 de setembro de 2000. 7. Portaria 2.436, de 21 de setembro de 2017. 8. Lei Federal 14.124, de 10 de março de 2021. 9. Decreto Legislativo nº 143, de 20 de junho de 2002. 10. Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, de 27 de junho de 1989. 11. Portaria nº 254, de 31 de janeiro de 2002. 12. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. 13. Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. 14. Portaria nº 1.604, de 18 de outubro de 2023. 15. Resolução do Conselho Deliberativo da AgSUS nº 01, de 05 de fevereiro de 2024. 16. Resolução do Conselho Deliberativo da AgSUS nº 03, de 27 de fevereiro de 2024. 17. Resolução do Conselho Deliberativo da AgSUS nº 04, de 26 de março de 2024 e suas alterações. 18. Resolução do Conselho pcimarkpci MDAwMDowMDAwOjAwMDA6MDAwMDowMDAwOmZmZmY6YzhhOToyMTJl:RnJpLCAxMCBBcHIgMjAyNiAxMDoyMTo0MSAtMDMwMA== www.pciconcursos.com.br PSS – AgSUS 2025 6 Deliberativo da AgSUS nº 06, de 26 de março de 2024. 19. Resolução do Conselho Deliberativo da AgSUS nº 09, de 02 de julho de 2024. 20. Resolução do Conselho Deliberativo da AgSUS nº 10, de 02 de julho de 2024. 21. Resolução da Diretoria Executiva nº 22, de 12 de novembro de 2024 - Aprova a Política de Gestão de Riscos da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS. 22.Resolução do Conselho Deliberativo nº 07/2024, de 30 de abril de 2024 – Aprova o Regulamento de Compras e Contratações da AgSUS e dá outras providências; 23. Resolução do Conselho Deliberativo nº 02/2024, de 27 de fevereiro de 2024 – Aprova o regimento interno do Conselho Deliberativo da AGSUS; 24.Resolução do Conselho Deliberativo nº 13/2024, de 10 de setembro de 2024 – Aprova a política de inovação da AgSUS e dá outras providências. Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados. Brasília, 12 de agosto de 2025. Comitê Organizador do Processo Seletivo Simplificado da AgSUS (Decisão nº10/2025/PRES/AgSUS) LUCIANA MACIEL DE ALMEIDA LOPES Diretora de Atenção Integral à Saúde WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA Diretor de Operações ROSANA PEREIRA BRAGA NOLETO ALVES Chefe de Gabinete da Presidência